Política de Privacidade

Resumo em linguagem simples

• Coletamos somente os dados necessários para criar contas, manter progresso, operar a comunidade, controlar assinaturas, dar suporte e proteger o serviço.
• O Mercado Pago processa os pagamentos; o Supabase é usado para conta e banco de dados; a Hostinger hospeda a aplicação; o Google pode ser usado no login se essa opção estiver ativada.
• O nome que você escolhe na conta e o conteúdo que você publicar na comunidade ficam visíveis a outros usuários.
• Você pode exercer os direitos previstos na LGPD pelo canal de privacidade indicado abaixo.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no contexto do Cosmos da Filosofia é Thiago Maia Fernandes, CPF nº 957.002.508-53. O endereço físico não é informado nesta versão do documento. O canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos é thiagominecraftbiscoito@gmail.com.

2. Quais dados podem ser tratados

• Conta e perfil: nome público (o que você escolhe), e-mail, identificador interno e dados de autenticação. Uso: criar conta, autenticar, exibir o nome na comunidade e prestar suporte.
• Uso e aprendizagem: progresso do quiz, respostas, XP, níveis e histórico funcional necessário. Uso: salvar progresso, oferecer continuidade e operar recursos educacionais.
• Comunidade: perguntas, respostas, curtidas, denúncias e conteúdo publicado. Uso: exibir publicações, moderação, prevenção de abuso e interação entre usuários.
• Assinatura: status da assinatura, identificadores de transação e de assinatura, datas relevantes (próxima cobrança, fim do acesso) e, se você informar, o motivo do cancelamento. Uso: liberar ou restringir o acesso Premium, confirmar pagamento e cancelamento e dar suporte.
• Técnicos e de segurança: dados de sessão, IP e informações técnicas geradas por servidores e provedores. Uso: segurança, prevenção a fraude, diagnóstico e funcionamento do serviço.
• Atendimento: mensagens, solicitações e histórico necessário do suporte. Uso: responder dúvidas, pedidos de direitos, cancelamento e reclamações.

A Plataforma não precisa do número completo do cartão nem do código de segurança para controlar o acesso Premium: o pagamento é processado pelo Mercado Pago. Informações financeiras adicionais podem ser tratadas diretamente pelo provedor de pagamento sob suas próprias regras e obrigações legais.

A Plataforma não solicita dados pessoais sensíveis como requisito de cadastro. Como discussões filosóficas podem envolver temas pessoais, religiosos, políticos ou outros assuntos sensíveis, o usuário deve evitar publicar dados sensíveis próprios ou de terceiros de forma desnecessária.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados de acordo com finalidades legítimas, determinadas e informadas. Dependendo da operação, poderão ser utilizadas bases legais como execução de contrato e procedimentos relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e compatível com os direitos do titular, e consentimento quando a lei ou a natureza da funcionalidade o exigir.

• Criar e administrar contas e autenticação.
• Fornecer conteúdo, quizzes, progresso, salas e funcionalidades contratadas.
• Controlar o status da assinatura e o acesso Premium.
• Processar solicitações de cancelamento, arrependimento, suporte e reembolso.
• Operar e moderar a comunidade e aplicar regras contra abuso.
• Proteger a Plataforma, investigar falhas e prevenir fraude ou acesso não autorizado.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.

4. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados são compartilhados somente na medida necessária para operar a Plataforma, cumprir obrigações legais ou proteger direitos. Entre os prestadores atualmente previstos estão:

• Supabase: autenticação, banco de dados e infraestrutura relacionada à conta e aos dados da aplicação.
• Mercado Pago: processamento e gestão de assinaturas, cobranças, estornos e informações necessárias à confirmação de pagamento.
• Hostinger: hospedagem da aplicação e infraestrutura técnica.
• Google: autenticação social, apenas se o login com Google estiver habilitado e for escolhido pelo usuário.

Também poderá haver compartilhamento com autoridades públicas ou terceiros quando necessário para cumprir obrigação legal, ordem válida, exercer direitos ou responder a incidentes, sempre dentro dos limites aplicáveis.

5. Pagamentos e dados financeiros

O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A Plataforma recebe apenas as informações necessárias para identificar a assinatura, acompanhar seu estado e liberar ou suspender o acesso conforme a contratação. O tratamento realizado diretamente pelo Mercado Pago também está sujeito às políticas e obrigações próprias daquele fornecedor.

6. Cookies, sessão e armazenamento local

A Plataforma utiliza cookies ou tecnologias equivalentes estritamente necessárias para autenticação, segurança e manutenção da sessão. O quiz também usa o armazenamento local do navegador para manter progresso e experiência de uso. Se forem adicionadas ferramentas de analytics, publicidade ou rastreamento não essencial, esta Política e o mecanismo de consentimento serão atualizados quando exigido pela legislação aplicável.

7. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida, incluindo controles de acesso, regras de banco de dados, separação entre dados públicos e operações de servidor, uso de conexões seguras quando disponibilizadas pela infraestrutura e atualização de componentes.

Nenhum sistema é absolutamente invulnerável. Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, serão adotadas as providências previstas na legislação e na regulamentação aplicável, inclusive comunicações cabíveis.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar o contrato, manter histórico necessário da conta e da assinatura, prevenir fraude, cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Ao fim do período pago de uma assinatura cancelada, a conta e o progresso continuam salvos; apenas o acesso Premium é retirado. Quando a manutenção deixar de ser necessária ou houver pedido válido de eliminação, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme aplicável, ressalvadas hipóteses legais de conservação.

Conteúdos publicados na comunidade e dados associados podem exigir tratamento específico para preservar contexto, segurança, defesa de direitos ou integridade do serviço. Pedidos de exclusão serão avaliados conforme a LGPD e as obrigações legais e técnicas aplicáveis.

9. Direitos do titular pela LGPD

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e tecnicamente aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• informações sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências, quando o tratamento depender de consentimento;
• revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.

Os pedidos devem ser enviados para thiagominecraftbiscoito@gmail.com. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante para impedir acesso indevido a dados de terceiros. O exercício de direitos é gratuito nos termos da legislação aplicável. Caso um pedido não possa ser atendido integralmente, a resposta indicará o fundamento aplicável.

10. Dados públicos na comunidade

Perguntas, respostas e outras contribuições feitas em áreas públicas ou comunitárias podem ser vistas por outros usuários. O nome que você escolhe na conta é exibido junto ao conteúdo. Considere esse caráter público antes de publicar, prefira um apelido se não quiser usar seu nome e evite informações que não deseja tornar visíveis. Você pode alterar o nome na página Sua conta; publicações antigas mantêm o nome de quando foram feitas.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma não incentiva o fornecimento desnecessário de dados pessoais de crianças ou adolescentes. Quando houver tratamento de dados de menores de idade, serão observadas as regras aplicáveis e o melhor interesse da criança e do adolescente. Responsáveis legais devem acompanhar o uso quando isso for necessário à idade e à natureza da funcionalidade.

12. Transferências e infraestrutura internacional

Alguns prestadores de tecnologia podem utilizar infraestrutura localizada fora do Brasil ou estruturas globais de processamento. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável, considerando a atuação dos prestadores contratados.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, regulatórias, técnicas ou de produto. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada, e a versão atualizada permanece disponível com sua respectiva data.

14. Contato de privacidade

Para dúvidas, solicitações sobre dados pessoais ou exercício de direitos:

• Controlador: Thiago Maia Fernandes
• CPF: 957.002.508-53
• E-mail de privacidade (LGPD): thiagominecraftbiscoito@gmail.com
• Endereço: não informado nesta versão

Referências

• Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018.
• ANPD — orientações oficiais sobre os direitos dos titulares: gov.br/anpd.